TST garante reintegração de portador de deficiência

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital